Resenha – A cultura é livre
por Bruno Lisboa
em 03/09/21

Nota:

A cultura é, obviamente, o maior patrimônio existente de qualquer nação que se preze. Afinal é ela quem abarca as diversas manifestações existentes, em esferas que não podem ser resumidos em parcas linhas, devido a sua amplitude à nível histórico. Mas em tempos onde a mesma segue sendo detrata por acéfalos é preciso potencializar sua importância e refletir sobre questões pontuais relacionadas a mesma que estão clamando por atenção / revisão. E, talvez, um dos temas que mais chama atenção na atualidade diz respeito a propriedade intelectual. E para tratar deste tema tão abrangente Leonardo Foletto escreveu o ótimo “A cultura é livre”.

Lançado pela Autonomia Literária (e disponível de forma gratuita aqui) na obra Foletto traça um painel histórico cultural, adotando a oralidade (na Grécia antiga) como ponto de partida de uma longa viagem até a atualidade, abordando aspectos relacionados “autoralidade” e a cultura como bem comercial / produto.

Com prefácio escrito por Gilberto Gil, a obra é dividida em 6 capítulos onde Foletto aborda, de forma rica e didática, como a relação da apropriação cultural foi largamente transformada a partir do momento em que ela deixou de ser a cultura foi sendo cooptada pela ótica do capitalismo, fazendo com que, a partir da industrialização, a mesma fosse registra aos detentores do capital o acesso diversas materializações culturais e que os mesmos ditassem as regras de com a cultura seria propagada.

Oriunda também da revolução industrial outro ponto essencial tratado no livro que diz respeito a como a cultura propriedade fez com que antes algo que era de natureza coletiva partisse para algo individual e de consumo. Antes deste período a noção de que uma ideia ou criação era algo de natureza coletiva, que poderia assim ser apropriada e reformulada a bel prazer de outrem. Mas a partir daí, com a criação do copyright, tal iniciativa faria com ocorresse mudanças substancias relacionadas aos criadores de algo e os direitos de comercialização.

Apesar de hoje a sociedade estar presa a malfadada ideologia da propriedade mudanças substancias tem ocorrido nos últimos anos. A criação de organização não governamentais sem fins lucrativos como a creative commons (cuja função é expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional copyright), a pirataria e a criação de softwares com código aberto (popularmente conhecidos com softwares livres) tem reacendido o debate a respeito da cultura e o acesso à todos.

“A cultura é livre” é um importante manifesto que combate não só a propriedade intelectual como também traz reflexões pontuais para nossos tempos relativas a cultura e sua função social. Em especial a noção de que a mesma (em seus mais variados formatos) há de ser um bem comum à todos de forma irrestrita. E somente desta maneira que iremos evoluir de forma plena para construção de um mundo mais justo e solidário.  

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