Resenha – Como as democracias morrem
por Patricia
em 13/09/21

Nota:

Acho que não preciso explicar o que me levou a pegar este livro. Inicio a leitura no dia 08 de setembro de 2021, um dia depois de um discurso caótico do Presidente da República dizendo que nunca seria preso enquanto atacava as instituições democráticas do país. São tempo sombrios e decidi ler a aclamada obra dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt que busca elucidar como as democracias morrem por meio legais. Esqueça golpes armados.

O trabalho de explicar como mecanismos legais criados para legitimar e sustentar a democracia também podem causar sua destruição é delicado. Afinal, se vamos discutir como encontrar buracos nesses mecanismos, quão seguros (e necessários) eles realmente são?

Uma das grandes ironias de como as democracias morrem é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para sua subversão. Aspirantes a autocratas costumam usar crises econômicas, desastres naturais e, sobretudo, ameaças à segurança – guerras, insurreições armadas ou ataques terroristas – para justificar medidas antidemocráticas. [pág. 94]

Levitsky e Ziblatt navegam bem por essa questão mostrando que quando as instituições são fortalecidas e respeitadas, mesmo com suas deficiências, a democracia sai mais forte. Não é um processo simples e nem fácil, mas é representativo do tipo de democracia que um país deseja ter.

O livro surgiu de um desejo de estudar a ascensão de Trump – um candidato completamente à margem da política americana e que contou com décadas de afrouxamento do poder partidário para concorrer às primárias de um partido ao qual nem sempre foi filiado e nem sempre apoiou (ele chegou a doar muito dinheiro para uma campanha ao Senado de Hillary Clinton). Sua história não era compatível com nada do que os americanos tinham visto antes e o amparo encontrado nos eleitores foi, para muitos, assustador.

É daqui que eles partem para explicar como a política americana foi criada para funcionar e como a busca por mais transparência acabou por, na verdade, enfraquecer pontos de controle. Esse é um caminho sem volta e o que se poderia esperar com a eleição de Trump é que as instituições centenárias que já haviam travado políticos como Nixon, fizessem o mesmo com este Presidente. Lançado em janeiro de 2018, o livro, infelizmente, não cobriu o final do governo Trump e o ataque ao Capitólio que, provavelmente, seriam capítulos interessantes de análise – além de um exemplo das instituições falhando miseravelmente.

O foco do meio para o final do livro está no Partido Republicano e a mudança radical que sofreu desde a década de 70 retirando-se do acordo não escrito que existia de boa convivência entre os partidos explorando as diferenças políticas até que se tornassem intransponíveis. Tudo isso resultou em um país cada vez mais dividido com diferenças politicas que não podiam mais ser discutidas para se chegar a um meio termo. Instrumentos de atuação política historicamente utilizados com parcimônia, passaram a ser armas em uma guerra ideológica em que o bem da nação caiu para segundo plano.

Por trás da desintegração das normas básicas de tolerância e reserva mútuas jaz uma síndrome de intensa polarização partidária. Embora ela tenha começado com a radicalização do Partido Republicado, suas consequências estão sendo sentidas em todo o sistema político norte-americano. Paralisação de governos, sequestros legislativos, redesenho distrital em meio de década e recusa de até mesmo considerar uma indicação à Suprema Corte não são momentos aberrantes. Ao longo dos últimos 25 anos, democratas e republicanos se tornaram muito mais do que apenas dois partidos competidores, separados em campos liberal e conservador. [pág. 161]

É claro que o estudo do sistema bipartidário americano não explica muito do Brasil. Há paralelos que podemos traçar como a radicalização dos discursos partidários e até “racialização” de algumas pautas. Porém, ele nos dá indicações do estado atual da política norte-americana que, sabemos, reverbera com força por aqui.

Os professores propõem um questionário simples para identificar um possível autocrata no poder:

1 – Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição em violá-la?

2 – Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

3 – Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?

4 – Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

Um bingo tenebroso.

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