Resenha – Legalização das Drogas
por Gabriel
em 18/04/15

Nota:

Legalização das Drogas

 

Na minha saga pessoal da leitura de mulheres em 2015, tenho ficado esperto para qualquer novo título interessante que possa surgir (apesar de já ter uma lista extensa de recomendações diversas). E eis que me surgiu um livro da presidenta da LEAP Brasil, o braço brasileiro da Law Enforcement Against Prohibition. A LEAP é uma organização contra o proibicionismo de drogas, criada nos Estados Unidos e formada principalmente por profissionais da Lei, desde policiais até juízes e juízas como Maria Lucia Karam.

Como acompanho de perto a causa da legalização das drogas, juntei o útil ao agradável e comprei ainda em pré-venda o pequeno livro da juíza. E não me arrependi nem um pouco.

O livro segue um formato de manual, bem simples e curto. São apenas 76 páginas. Apesar da coleção se chamar Para Entender Direito e ter um foco claro nos aspectos legais dos assuntos abordados, a linguagem consegue ser acessível e a leitura, fluida.

Partindo de uma perspectiva histórica que menciona as experiências dos humanos com as drogas e o surgimento do proibicionismo (um fenômeno recente na história da humanidade), Maria Lucia passa por aspectos fundamentais da descriminalização das drogas do ponto de vista legal: a expansão sem limites do poder punitivo na chamada “guerra às drogas”, que viola normas fundamentais de direitos humanos e de Direito; a total inadequação da proibição em relação ao que ela se propõe a fazer (extinguir o uso de drogas) e os inimigos que são criados por essa mentalidade, notadamente pobres, negros e populações minoritárias em geral, encarcerados com muito pouco critério e por muito tempo. Com o caminho então percorrido, a autora entrega sua proposta de forma argumentada e embasada.

Este é um livro perfeito para todos os níveis de entendimento sobre a causa. Como a autora tem completo embasamento teórico e respaldo de dados, é difícil não concordar com sua linha argumentativa; para quem já conhece a causa e já a acompanha, a obra organiza diversos pontos de vista sobre isso e ainda fornece uma bela bibliografia de referência por meio de suas notas de rodapé. Para quem ainda não se aprofundou nisso (uma das mais importantes lutas dos nossos tempos), é um excelente apanhado dos principais motivos por trás dessa defesa.

De minha parte, pretendo fazer esse livrinho rodar entre conhecidos; é um tratado sobre um assunto atual e relevante, escrito de uma forma interessante e acessível, e que por isso merece que mais e mais pessoas o leiam. Separe um tempinho e leia esse pequeno livreto. Vale a pena.

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